Quais são os desafios, e o que fazer para superá-los, para transportar cargas com, eventualmente, até 10m de largura, 9m de altura, 100m de comprimento, 600t de PBTC, no Brasil?
1º desafio: pouca rodovia (baixa densidade da malha rodoviária) e maioria de pista simples
Em um país em que quase 90% do transporte é feito por via rodoviária, apenas 12,3% da malha rodoviária é pavimentada, o que representa uma das mais baixas densidades de rodovia por m2 do mundo, sendo que 88,3% das rodovias federais são de pista simples e pelo menos 42% dessas rodovias não tem acostamento:
2º desafio: mau estado de conservação da malha rodoviária e problemas relacionados à geometria da via.
De acordo com a última pesquisa da CNT, 58,2% das rodovias apresentam algum tipo de problema. Em 52,4%, da extensão avaliada, foram detectados problemas relacionados ao pavimento e em 76,3%, problemas na Geometria da Via.
3º desafio: ausência de informação sobre restrições e limitações físicas e geométricas das rodovias
Nenhum DER ou DNIT, tampouco as concessionárias de rodovias disponibiliza informações sobre as limitações físicas e geométricas das rodovias, tampouco qualquer ferramentas para ajuda no processo de roteização dos transportes.
4º desafio: restrições abusivas, em especial por concessionárias de rodovias, de dias e horários de trânsito:
5º desafio: excesso de burocracia, falta de estrutura e obsolescência dos órgãos públicos
Não há qualquer senso sobre a importância do transporte de cargas excedentes, nem medidas visando a redução de custos através de medidas como regulamentação de corredores, informatização e automatização dos serviços de concessão de AET. Apenas o DNIT e DERs de 9 estados, no país já disponibilizam sistemas digitalizados de concessão de AET, a saber:
Como superar todos esses obstáculos, todas essas barreiras e ainda assim, garantir:
> A segurança e integridade da infraestrutura rodoviária
> A segurança e conforto dos demais usuários da rodovia
> A segurança e integridade da carga e o cumprimento dos prazos contratuais
> E, por fim, mas não menos importante, a COMPETITIVIDADE da empresa?
I - Procurando entender de que forma o transporte de cargas excepcionais impacta a infraestrutura logística: acidentes, congestionamentos, danos ao patrimônio público, etc
II - Buscando compreender de que forma a infraestrutura logística impacta o transporte: danos às cargas, custos elevados, restrições físicas, restrições de dias e horários de trânsito, perda de tempo para obtenção de AET’s, falta de escolta policial, entre outros.
III - Entendendo qual é (E COMPARTILHANDO) a responsabilidade de cada um dos envolvidos no desenvolvimento dessa atividade
IV - E, acima de tudo, observando a Legislação Específica, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997) alterado pela LEI Nº 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, em especial, seu artigo 101, estabelece a obrigatoriedade, para esse tipo de transporte, da prévia obtenção e porte de AET - Autorização Especial de Trânsito:
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Com base na qual (e de demais legislações específicas) proceda-se:
- À especificação do veículo ou combinação de veículos
- À definição do percurso
- À correta sinalização do veículo
- Ao dimensionamento e provisionamento de batedores, civis e policiais
- À verificação da regularidade e habilitação dos motoristas do caminhão e dos veículos de escolta
- À observação e atendimento a demais medidas para a correta e segura operação do transporte